Publicado em 19 de janeiro de 2024 por Suporte Agencia

Em uma recente e promissora notícia para os empreendedores individuais e proprietários de pequenos negócios, o Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, revelou planos concretos para auxiliar micro e pequenas empresas nos próximos meses.

O aguardado plano “Desenrola” está sendo desenhado pelo governo, especialmente para ajudar aqueles que enfrentam dificuldades por terem contraído empréstimos durante a pandemia, em decorrência das adesões ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (“Pronampe”).

Tendo em vista que o índice de inadimplemento dos favorecidos pelo respectivo programa se encontra em 44%, o governo pretende reformular essa situação, tornando mais acessíveis os pagamentos e evitando juros elevados, considerando que o “Pronampe” emprestou aproximadamente R$ 50 bilhões.

A expectativa é que o “Desenrola” seja finalizado até o final do primeiro trimestre, criando um alívio financeiro para muitos empresários que enfrentam dificuldades. A proposta visa corrigir questões que, segundo França, não fazem sentido, como a cobrança de juros elevados, especialmente para quem já está com dificuldades de obter crédito.

Além disso, o Ministro discutiu a necessidade de ajustes nas regras tributárias para Microempreendedores Individuais e Pequenas Empresas, propondo um novo formato de cálculo baseado no faturamento, buscando facilitar a vida desses empresários e incentivando o crescimento sustentável.

Outra ideia inovadora é a criação de um cartão de identificação exclusivo para MEIs, visando proporcionar acesso a empréstimos específicos e vantajosos, inspirado no modelo aplicado ao setor agropecuário.

Enquanto aguardamos o “Desenrola”, Márcio França também sugeriu a prorrogação do prazo até abril ou maio para que empresas excluídas do Simples Nacional devido a dívidas com a Receita possam solicitar o retorno ao regime tributário simplificado. Essa proposta, apresentada ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode ser uma importante oportunidade para quem enfrenta dificuldades financeiras.

Caso essas medidas se concretizem, espera-se que o impacto seja significativo e positivo para muitos empreendedores, proporcionando alívio financeiro em um momento crucial.

Dessa forma, é importante que continuemos acompanhando essas novidades e seus consequentes desdobramentos que, certamente, contribuirão de forma salutar para o cenário empresarial brasileiro!

Bruno Ricardo da Luz

Advogado Associado da Barroso Advogados Associados, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP.

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