Com fundamento no artigo 22 da Lei nº 17.293/2020, o Estado de São Paulo editou ...
Há grande questionamento e preocupação quanto à apresentação de Certidão Negativ...
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, através da Resolução nº 27/2020 reg...
EMPRESA CONSEGUE SUSPENDER EXIGIBILIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE ICMS POR NOTAS F...
Dr. Guilherme Fernando de Almeida Moraes Advogado, Especialista em Direito do T...
APROVADO NO SENADO NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE DEVE AJUDAR EMPRESAS COM...
DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS EMPREGADOS QUE TIVERAM A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE...
A empresa terá 60 dias para apresentar novo aditivo ao plano e 15 dias para most...
Para o ministro Luís Roberto Barroso, era papel do Supremo Tribunal Federal, no ...
O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta-feira (18/12) a ata do julgament...
O ex-presidente da Andrade Gutierrez e o sócio da Engevix, Flavio Barra e José A...
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, respectivamente presidente e vice-pre...
