NOTÍCIAS

SUSPENSÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL POR INATIVI...

Visando evitar fraude tributária no tocante ao recolhimento do ICMS, a fiscaliza...

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A aplicação extensiva do art. 82-a à Rec...

A recente reforma da Lei de Recuperação e Falência pela Lei 14.112/20, promoveu ...

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Prorrogado recolhimento do SIMPLES NACIO...

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no diário oficial de 25/03/2021 a r...

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Aplicação da TAXA SELIC em Débitos Tribu...

O Julgamento da (ADI) 442, ajuizada pelo Ministério Público Federal para fins de...

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Rejeitados vetos presidenciais no congre...

Na última sessão do Congresso, realizada na terça-feira (16), foram derrubados 1...

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL E a desconsideração...

A desconsideração da personalidade jurídica é ferramenta de execução amplamente ...

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RECLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO N...

RECLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA FASE VERMELHA: A ADOÇÃO DA FASE EMERGE...

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URGENTE – COMUNICADO

URGENTE – COMUNICADO Com o agravamento dos efeitos da pandemia do COVID-19...

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RECLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO N...

Com o agravamento dos efeitos da pandemia do COVID-19 no estado de São Paulo – e...

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COMUNICADO | COVID-19

Diante do agravamento dos efeitos da pandemia do COVID-19 no estado de São Paulo...

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Adiamento das sanções da LGPD

PROJETO DE LEI Nº 500/2021 de autoria do Deputado Eduardo Bismarck busca adiar a...

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STF – INCLUSÃO DO ICMS SOBRE A BASE DE C...

Por maioria dos votos o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que é constituci...

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