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TST fixa tese vinculante sobre insalubri...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese vinculante,  garantindo adicio...

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Estabilidade da gestante também vale em ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou recentemente um entendimento de...

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ESTADO DE SÃO PAULO LANÇA NOVO EDITAL DE...

O Estado de São Paulo divulgou novo edital de transação tributária, para regular...

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COMO FICARÃO OS CONTRIBUINTES DO SIMPLES...

A Lei Complementar nº 214/2025 que regulamenta a Reforma Tributária entra em vig...

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JUDICIÁRIO BRASILEIRO LANÇA CRIPTOJUD E ...

O cenário jurídico brasileiro testemunha um avanço significativo na efetividade ...

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REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NA ATIV...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – TRATAMENTO DOS CRÉD...

Com a aprovação do PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o con...

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – RECEITA FEDERAL P...

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JUSTIÇA DO TRABALHO APERTA O CERCO: NOVA...

A dinâmica dos tribunais trabalhistas tem demonstrado crescente rigor em termos ...

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Novo entendimento do TST em relação a te...

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STF fecha cerco contra associações genér...

Decisão limita alcance de ações coletivas e acende alerta para riscos fiscais de...

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PEJOTIZAÇÃO – REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA EV...

Amplamente praticada na contratação de mão-de-obra, o instituto da “pejotização”...

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