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HOLDING PATRIMONIAL E CONTROVÉRSIAS JUDI...

O instituto da holding patrimonial é uma excelente ferramenta para otimizar a at...

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PGFN PRORROGA PRAZO DE ADESÃO À TRANSAÇÃ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para adesão à ...

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Teletrabalho e Controle de Jornada: Novo...

O crescimento do home office e do teletrabalho trouxe novas discussões jurídicas...

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TST fixa tese vinculante sobre insalubri...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese vinculante,  garantindo adicio...

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Estabilidade da gestante também vale em ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou recentemente um entendimento de...

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ESTADO DE SÃO PAULO LANÇA NOVO EDITAL DE...

O Estado de São Paulo divulgou novo edital de transação tributária, para regular...

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COMO FICARÃO OS CONTRIBUINTES DO SIMPLES...

A Lei Complementar nº 214/2025 que regulamenta a Reforma Tributária entra em vig...

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JUDICIÁRIO BRASILEIRO LANÇA CRIPTOJUD E ...

O cenário jurídico brasileiro testemunha um avanço significativo na efetividade ...

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REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NA ATIV...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – TRATAMENTO DOS CRÉD...

Com a aprovação do PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o con...

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – RECEITA FEDERAL P...

A Portaria RFB nº 555/2025, estabelece novas diretrizes para a transação de créd...

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JUSTIÇA DO TRABALHO APERTA O CERCO: NOVA...

A dinâmica dos tribunais trabalhistas tem demonstrado crescente rigor em termos ...

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