O instituto da holding patrimonial é uma excelente ferramenta para otimizar a at...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para adesão à ...
O crescimento do home office e do teletrabalho trouxe novas discussões jurídicas...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese vinculante, garantindo adicio...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou recentemente um entendimento de...
O Estado de São Paulo divulgou novo edital de transação tributária, para regular...
A Lei Complementar nº 214/2025 que regulamenta a Reforma Tributária entra em vig...
O cenário jurídico brasileiro testemunha um avanço significativo na efetividade ...
Com a aprovação do PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o con...
A Portaria RFB nº 555/2025, estabelece novas diretrizes para a transação de créd...
A dinâmica dos tribunais trabalhistas tem demonstrado crescente rigor em termos ...