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ACORDO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO POD...

Em 2025, consolidou-se na Justiça do Trabalho um novo entendimento sobre o tema,...

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STJ reafirma validade da teimosinha e CN...

As recentes medidas expedidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – STJ, e...

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TST firma entendimento sobre recuperação...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, fixar tese ju...

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Empresas podem ser condenadas por má-fé ...

A Justiça do Trabalho vem adotando uma postura mais rígida contra empresas que d...

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GIGANTE DO VAREJO BUSCA FÔLEGO FINANCEIR...

Crise de liquidez, bloqueio de recebíveis e pressão financeira levaram um dos ma...

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Nova Lei Amplia Licença-Paternidade e Cr...

Foi sancionada a Lei 15.371/26 que promove mudanças significativas nas regras de...

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – DISTRIBUIÇÃO D...

No âmbito do planejamento tributário, a distribuição desproporcional de lucros c...

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FAZENDA PÚBLICA AMPLIA USO DO PEDIDO DE ...

A recente edição da Portaria nº 4, de 9 de abril de 2026 pela Procuradoria Geral...

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Lei nº 15.377/2026 amplia deveres das em...

Em 2 de abril de 2026 foi publicada a Lei nº 15.377/2026, que altera a Consolida...

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PGFN REGULAMENTA A FIGURA DO DEVEDOR CON...

A Procuradoria da Fazenda Nacional, em conjunto da Receita Federal, editou a Por...

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TEMA 304 STF – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS D...

O julgamento do Tema 304 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece um novo ...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – SPLIT PAYMENT E NOT...

O ano de 2026 é o marco inicial do período de transição da reforma tributária, e...

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