STF – AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL ABAIXO DE...

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através da [i]Resolução 547/2024 instituiu...

Continuar lendo

TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA – RECEITA DE LOCA...

No ramo imobiliário, muito se discute sobre a forma de tributação da receita ori...

Continuar lendo

Domicílio Judicial Eletrônico – As grand...

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta que concentra num único local t...

Continuar lendo

O Ministério do Trabalho e Emprego prorr...

A Lei 14.611/2023, que entrou em vigor em 04/07/2023 em seu artigo 5º, determina...

Continuar lendo

ANOTAÇÃO JUDICIAL NA CTPS DIGITAL –...

Um novo módulo Web-Judiciário do e-Social, lançado em dezembro de 2023, em parce...

Continuar lendo

ACORDO PAULISTA – PGE-SP DETERMINA AS RE...

O Estado de São Paulo em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado lançou o Pr...

Continuar lendo

A LIBERDADE DE ESCOLHA DE REGIME DE BENS...

No último 01 de fevereiro, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal – Máxima...

Continuar lendo

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – REQUISITOS...

O Código Tributário Nacional estabelece o fato gerador a qual a pessoa física do...

Continuar lendo

EMPRESAS RECORREM AO JUDICIÁRIO EM BUSCA...

A pesquisa de valores nas contas bancárias e aplicações financeiras, também conh...

Continuar lendo

SUSPENSÃO DOS PROCESSOS QUE VERSAM ACERC...

Determinada a suspensão dos processos que tramitam no âmbito do Tribunal Regiona...

Continuar lendo

ITCMD E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Com a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, além de mudanças sign...

Continuar lendo

É PERMITIDA A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS D...

A questão da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade ainda é ...

Continuar lendo