IMPASSE SOBRE EFEITOS DA DECISÃO DO STF ...

Desde a divulgação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta d...

Continuar lendo

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PA...

Caso aprovada a legislação autorizará o Estado de São Paulo em abrir programas d...

Continuar lendo

EXTENSÃO DOS EFEITOS DA INEFICÁCIA DECLA...

Como se sabe, a fraude à execução caracteriza-se quando há a alienação de um bem...

Continuar lendo

REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO SETO...

Com o avanço da PEC 45 ao Senado Federal, representantes de diversas entidades r...

Continuar lendo

DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E A IMPOSIÇÃO...

O Imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, tem determinado por força le...

Continuar lendo

STJ JULGARÁ SE O INCIDENTE DE DESCONSIDE...

A análise da compatibilidade do instituto do Incidente de Desconsideração da Per...

Continuar lendo

FAZENDA NACIONAL PRETENDE ABRIR PROGRAMA...

Até o final de 2023 a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, pretende abrir no...

Continuar lendo

CARACTERÍSTICAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...

A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia é um instrumento de comum utili...

Continuar lendo

É CONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE CONTRIBUI...

O Supremo Tribunal Federal de forma unânime altera a tese anteriormente fixada d...

Continuar lendo

PROCESSO TRABALHISTA NO ESOCIAL OBRIGATO...

Foi prorrogado, novamente, o prazo para inserção de novos eventos no eSocial rel...

Continuar lendo

GOVERNO FEDERAL EDITA MEDIDA PROVISÓRIA ...

O Governo Federal editou a [i]Medida Provisória nº 1.185/2023, para dispor sobre...

Continuar lendo

123 MILHAS INGRESSA COM PEDIDO DE RECUPE...

123 Milhas afirma tratar-se de uma crise momentânea e pontual, da qual poderá se...

Continuar lendo