NOTÍCIAS

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA LANÇA PLATA...

Em um esforço para combater a crescente fraude na emissão de atestados médicos, ...

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CNJ APROVA RESOLUÇÃO Nº 586/2024, QUE PR...

Segundo presidente do CNJ objetivo é reduzir a litigiosidade trabalhista no País...

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PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL – P...

O Ministério da Fazenda em conjunto da Procuradoria da Fazenda Nacional, lança n...

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CARF revoga multa sem provas de interpos...

A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em favor...

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CARF – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DOL...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, afastou autuação lavrada p...

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EFEITOS DA LEI 14.467/2022 NAS DEDUTIBIL...

Novas oportunidades fiscais e estabilidade no sistema financeiro a partir de 202...

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JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA EM SEMANAS ...

Com o feriado de 7 de setembro caindo em um sábado, surgem dúvidas sobre os dire...

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MODALIDADE DE LEILÃO DIFERENCIADO NA REC...

Este artigo tem como objetivo tratar sobre o modelo de leilão chamado “Stalking ...

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OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA X CRIME DE SONEGAÇÃ...

Não se discute que a falta de recolhimento de tributos gera imensos impactos neg...

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TEMA 1067 STF – A EXCLUSÃO DO PIS/...

Após o julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal – STF, a qual d...

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DECISÕES DOS TRIBUNAIS SOBRE ASSÉDIO MOR...

As decisões dos tribunais relacionadas a casos de assédio moral no ambiente de t...

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NOVAS DIRETRIZES PARA SAÚDE MENTAL NO AM...

A crescente conscientização sobre saúde mental no trabalho está levando à implem...

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