NOTÍCIAS

STJ RECONHECE A EFICÁCIA DO DEPÓSITO DE ...

O Tema 1.176 afetado ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de ...

Continuar lendo

MP 1227/2024 – RESTRIÇÃO DO DIREIT...

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.227/2024, qual prevê dentre ou...

Continuar lendo

NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL/SA...

A Contribuição Social denominada salário-educação tem previsão no artigo 212, §5...

Continuar lendo

TST autoriza que banco de horas negativo...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida uma con...

Continuar lendo

PGFN – EDITAL DE TRANSAÇÃO POSSIBILITA R...

A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 02/2024, com as mo...

Continuar lendo

PIS/COFINS X CBS – COMO FICAM OS CRÉDITO...

Com a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, um ponto a ser des...

Continuar lendo

VALIDADE DOS EPIS, EXISTE MESMO UM PRAZO...

Os Equipamentos de Proteção Individual têm prazo de validade, todavia, não há pa...

Continuar lendo

STF SUSPENDE LEI QUE PRORROGOU DESONERAÇ...

Em decisão liminar do Ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal – STF...

Continuar lendo

O PERIGO DA JUSTA CAUSA – MOTIVOS ...

O ambiente de trabalho sadio é mantido através de contratos que estabelecem regr...

Continuar lendo

TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM E A NOVA ...

Dentre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista de 2017 a regulamentação da...

Continuar lendo

REFORMA TRIBUTÁRIA – ALÍQUOTAS EFETIVAS ...

Em 25/04/2024 foi apresentado na [i]Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Comple...

Continuar lendo

GRUPO CASAS BAHIA AJUÍZA RECUPERAÇÃO EXT...

Neste domingo, 28 de abril, o Grupo Casas Bahia, renomado varejista brasileiro c...

Continuar lendo