O Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou sob rito repetitivo – Tema 1079, a l...
O regramento foi introduzido por meio da Lei nº 14.553/2023, passando a ser obri...
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um novo sistema gerido pela Subsecret...
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última segunda feira, projeto ...
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através da [i]Resolução 547/2024 instituiu...
No ramo imobiliário, muito se discute sobre a forma de tributação da receita ori...
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta que concentra num único local t...
A Lei 14.611/2023, que entrou em vigor em 04/07/2023 em seu artigo 5º, determina...
Um novo módulo Web-Judiciário do e-Social, lançado em dezembro de 2023, em parce...
O Estado de São Paulo em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado lançou o Pr...
No último 01 de fevereiro, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal – Máxima...
O Código Tributário Nacional estabelece o fato gerador a qual a pessoa física do...
