NOTÍCIAS

ANOTAÇÃO JUDICIAL NA CTPS DIGITAL –...

Um novo módulo Web-Judiciário do e-Social, lançado em dezembro de 2023, em parce...

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ACORDO PAULISTA – PGE-SP DETERMINA AS RE...

O Estado de São Paulo em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado lançou o Pr...

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A LIBERDADE DE ESCOLHA DE REGIME DE BENS...

No último 01 de fevereiro, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal – Máxima...

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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – REQUISITOS...

O Código Tributário Nacional estabelece o fato gerador a qual a pessoa física do...

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EMPRESAS RECORREM AO JUDICIÁRIO EM BUSCA...

A pesquisa de valores nas contas bancárias e aplicações financeiras, também conh...

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SUSPENSÃO DOS PROCESSOS QUE VERSAM ACERC...

Determinada a suspensão dos processos que tramitam no âmbito do Tribunal Regiona...

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ITCMD E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Com a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, além de mudanças sign...

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É PERMITIDA A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS D...

A questão da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade ainda é ...

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A CRESCENTE PRÁTICA DA LITIGÂNCIA PREDAT...

A litigância predatória é caracterizada pela captação indevida de clientes volta...

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GOL INGRESSA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO J...

A Companhia Aérea Gol, uma das principais empresas do setor no Brasil, anunciou ...

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MINISTRO DO EMPREENDEDORISMO REVELA PLAN...

Em uma recente e promissora notícia para os empreendedores individuais e proprie...

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EMPRESA CONSEGUE AFASTAR OBRIGATORIEDADE...

O e-Social, visando unificar o envio de informações sobre o cumprimento de obrig...

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