NOTÍCIAS

MAGAZINE LUIZA – ERRO CONTÁBIL CAUSA RED...

Em auditoria externa realizada nos dados contábeis da Magazine Luiza, restou dem...

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ÀS VÉSPERAS DA “BLACK FRIDAY” E DAS FEST...

A medida vem em momento inoportuno para os comerciantes, visto que foi feita às ...

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STF ADIA O JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.232 Q...

Acerca do Tema 1.232, o Ministro do STF, Alexandre de Moares pediu vistas tendo ...

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ACORDO PAULISTA – GOVERNO DE SÃO P...

O Governo de São Paulo lançou o Programa “Acordo Paulista”, que prevê a possibil...

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IMPASSE SOBRE EFEITOS DA DECISÃO DO STF ...

Desde a divulgação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta d...

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PA...

Caso aprovada a legislação autorizará o Estado de São Paulo em abrir programas d...

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EXTENSÃO DOS EFEITOS DA INEFICÁCIA DECLA...

Como se sabe, a fraude à execução caracteriza-se quando há a alienação de um bem...

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REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO SETO...

Com o avanço da PEC 45 ao Senado Federal, representantes de diversas entidades r...

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DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E A IMPOSIÇÃO...

O Imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, tem determinado por força le...

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STJ JULGARÁ SE O INCIDENTE DE DESCONSIDE...

A análise da compatibilidade do instituto do Incidente de Desconsideração da Per...

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FAZENDA NACIONAL PRETENDE ABRIR PROGRAMA...

Até o final de 2023 a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, pretende abrir no...

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CARACTERÍSTICAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ...

A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia é um instrumento de comum utili...

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