NOTÍCIAS

PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL E A LIMITAÇÃ...

O Governo Federal editou a [i]Portaria MF nº 14/2024, que limita o direito de co...

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GOVERNO FEDERAL EDITA LEI QUE INCENTIVA ...

Foi publicada no diário oficial a Lei 14.740/2023, que incentiva autorregulariza...

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LEI 14.737/2023 – O DIREITO DA MULHER AO...

Sancionada há menos de uma semana, a Lei 14.737/2023 veio para determinar o dire...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO...

Com o avanço da votação da PEC45 do congresso nacional, que trata sobre a reform...

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MAGAZINE LUIZA – ERRO CONTÁBIL CAUSA RED...

Em auditoria externa realizada nos dados contábeis da Magazine Luiza, restou dem...

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ÀS VÉSPERAS DA “BLACK FRIDAY” E DAS FEST...

A medida vem em momento inoportuno para os comerciantes, visto que foi feita às ...

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STF ADIA O JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.232 Q...

Acerca do Tema 1.232, o Ministro do STF, Alexandre de Moares pediu vistas tendo ...

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ACORDO PAULISTA – GOVERNO DE SÃO P...

O Governo de São Paulo lançou o Programa “Acordo Paulista”, que prevê a possibil...

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IMPASSE SOBRE EFEITOS DA DECISÃO DO STF ...

Desde a divulgação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta d...

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PA...

Caso aprovada a legislação autorizará o Estado de São Paulo em abrir programas d...

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EXTENSÃO DOS EFEITOS DA INEFICÁCIA DECLA...

Como se sabe, a fraude à execução caracteriza-se quando há a alienação de um bem...

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REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO SETO...

Com o avanço da PEC 45 ao Senado Federal, representantes de diversas entidades r...

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