Acerca do Tema 1.232, o Ministro do STF, Alexandre de Moares pediu vistas tendo ...
O Governo de São Paulo lançou o Programa “Acordo Paulista”, que prevê a possibil...
Desde a divulgação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta d...
Caso aprovada a legislação autorizará o Estado de São Paulo em abrir programas d...
Como se sabe, a fraude à execução caracteriza-se quando há a alienação de um bem...
Com o avanço da PEC 45 ao Senado Federal, representantes de diversas entidades r...
O Imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, tem determinado por força le...
A análise da compatibilidade do instituto do Incidente de Desconsideração da Per...
Até o final de 2023 a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, pretende abrir no...
A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia é um instrumento de comum utili...
O Supremo Tribunal Federal de forma unânime altera a tese anteriormente fixada d...
Foi prorrogado, novamente, o prazo para inserção de novos eventos no eSocial rel...
