NOTÍCIAS

EMPRESAS RECORREM AO JUDICIÁRIO EM BUSCA...

A pesquisa de valores nas contas bancárias e aplicações financeiras, também conh...

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SUSPENSÃO DOS PROCESSOS QUE VERSAM ACERC...

Determinada a suspensão dos processos que tramitam no âmbito do Tribunal Regiona...

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ITCMD E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Com a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, além de mudanças sign...

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É PERMITIDA A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS D...

A questão da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade ainda é ...

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A CRESCENTE PRÁTICA DA LITIGÂNCIA PREDAT...

A litigância predatória é caracterizada pela captação indevida de clientes volta...

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GOL INGRESSA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO J...

A Companhia Aérea Gol, uma das principais empresas do setor no Brasil, anunciou ...

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MINISTRO DO EMPREENDEDORISMO REVELA PLAN...

Em uma recente e promissora notícia para os empreendedores individuais e proprie...

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EMPRESA CONSEGUE AFASTAR OBRIGATORIEDADE...

O e-Social, visando unificar o envio de informações sobre o cumprimento de obrig...

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PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL E A LIMITAÇÃ...

O Governo Federal editou a [i]Portaria MF nº 14/2024, que limita o direito de co...

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GOVERNO FEDERAL EDITA LEI QUE INCENTIVA ...

Foi publicada no diário oficial a Lei 14.740/2023, que incentiva autorregulariza...

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LEI 14.737/2023 – O DIREITO DA MULHER AO...

Sancionada há menos de uma semana, a Lei 14.737/2023 veio para determinar o dire...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO...

Com o avanço da votação da PEC45 do congresso nacional, que trata sobre a reform...

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