NOTÍCIAS

FALHA TÉCNICA EM OITIVA DE TESTEMUNHA PO...

Impossibilidade técnica de oitiva de testemunha em audiência no 1º Grau gera cer...

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A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA CONTRIBUI...

O Ministro Gilmar Mendes, acompanhando o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, ...

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STJ – NÃO INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS...

O Superior Tribunal de Justiça em decisão importantíssima aos contribuintes ente...

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DISPENSA NA ASSINATURA DE TESTEMUNHAS EM...

Nesta última sexta-feira, 14 de julho, foi publicada a Lei nº 14.620/2023, que t...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45 É SÓ A PONTA...

A aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados dia 07/07/2023, em que pese ter ...

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JULGAMENTO DO STF ALTERA LEI DOS CAMINHO...

STF proferiu importante decisão ao julgar a Ação Direta de Constitucionalidade 5...

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ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA SOCIEDADE DE PRO...

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é o modelo de negócio, a qual uma soci...

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REFORMA TRIBUTÁRIA – ANÁLISE DAS PRINCIP...

Na última semana de junho/2023, o relator da Reforma Tributária Deputado Aguinal...

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SANCIONADA LEI QUE DETERMINA A IGUALDADE...

Sancionado projeto de lei que determina a igualdade salarial entre os sexos, etn...

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Responsabilidade de Sócios e Acionistas ...

Visamos com o presente estudo apresentar quais são as responsabilidades que atin...

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ACORDOS TRABALHISTAS: DEPÓSITO DE FGTS R...

Com a discussão do tema no Superior Tribunal de Justiça, a questão envolvendo o ...

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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM PROCESSOS AD...

Em decisão proferida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, foi re...

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