NOTÍCIAS

COMPLIANCE NA ÁREA MÉDICA

Atualmente a judicialização de queixas relacionadas a procedimentos realizados n...

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A INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE O DESÁ...

Inicialmente, até alteração da lei 11.101/2005, a receita federal exigia o ofere...

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MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA REGRAS DE TRIBU...

Em 30/04/2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/2023, a qual altera reg...

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DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IRPJ E CSLL P...

Os hospitais, as clínicas e os laboratórios que prestam atividades ao setor de s...

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STF RECONHECE A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO...

O Supremo Tribunal Federal através do Leading Case RE 636562 – Tema 390, reconhe...

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GOVERNO DE SÃO PAULO PREPARA PLANO DE RE...

O Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, informou que o Poder Ex...

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STF DEFINE DATA INICIAL PARA VALIDADE DA...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical...

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MUNICÍPIO DE SÃO PAULO LANÇA EDITAL DE T...

Regulado pelo Edital PGM nº 01/2023, o programa pretende auxiliar os setores mai...

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ARCABOUÇO FISCAL – GOVERNO FEDERAL APRES...

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional proposta de arcabouço fiscal ...

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LIBERA MA...

O Governo de São Paulo autorizou a liberação aos contribuintes de ICMS do valor ...

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1° Congresso de Direito Recuperacional, ...

A equipe do Barroso Advogados teve o privilégio de comparecer no 1º Congresso de...

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TST ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE BA...

Em julgamento realizado no último dia 20 de março, o Tribunal Superior do Trabal...

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