123 MILHAS CANCELA EMISSÃO DE PASSAGENS ...

Anúncio do cancelamento unilateral de passagens aéreas do pacote “promo” pela ag...

Continuar lendo

CARF – NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES P...

Em decisão proferida no âmbito administrativo pelo Conselho Administrativo de Re...

Continuar lendo

FGTS Digital — cuidado redobrado com a r...

A portaria MTE nº 3.211, de 18 de agosto de 2023, através de seu artigo 1º dispõ...

Continuar lendo

Os depósitos recursais realizados nos pr...

Antes do início da vigência da  Lei 13.467/2017,  conhecida como Reforma Trabalh...

Continuar lendo

FALHA TÉCNICA EM OITIVA DE TESTEMUNHA PO...

Impossibilidade técnica de oitiva de testemunha em audiência no 1º Grau gera cer...

Continuar lendo

A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA CONTRIBUI...

O Ministro Gilmar Mendes, acompanhando o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, ...

Continuar lendo

STJ – NÃO INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS...

O Superior Tribunal de Justiça em decisão importantíssima aos contribuintes ente...

Continuar lendo

DISPENSA NA ASSINATURA DE TESTEMUNHAS EM...

Nesta última sexta-feira, 14 de julho, foi publicada a Lei nº 14.620/2023, que t...

Continuar lendo

REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45 É SÓ A PONTA...

A aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados dia 07/07/2023, em que pese ter ...

Continuar lendo

JULGAMENTO DO STF ALTERA LEI DOS CAMINHO...

STF proferiu importante decisão ao julgar a Ação Direta de Constitucionalidade 5...

Continuar lendo

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA SOCIEDADE DE PRO...

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é o modelo de negócio, a qual uma soci...

Continuar lendo

REFORMA TRIBUTÁRIA – ANÁLISE DAS PRINCIP...

Na última semana de junho/2023, o relator da Reforma Tributária Deputado Aguinal...

Continuar lendo