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TST DECIDE PELA SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES T...

Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalhou decidiu nesta segunda-feira, 2...

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RECEITA PRORROGA O PRAZO PARA AD...

O prazo para adesão ao PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂM...

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TEMA 228-STF E A RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS...

O sistema de substituição tributária consiste na antecipação por um dos entes da...

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NÃO INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE PAGAMENTO ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento dos “leading cas...

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PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – SEGURANÇA JUR...

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça – STJ, através do leading case AgInt...

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STF SUSPENDE REDUÇÃO DE IPI PARA PRODUTO...

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GOVERNO FEDERAL AMPLIA REDUÇÃO DE ALÍQUO...

O Governo Federal ampliou a redução de alíquota do Imposto sobre Produtos Indust...

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CRIPTOMOEDAS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE...

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DA NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A...

Através do leading case RE 1063187 o Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o Tem...

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PRORROGADOS OS PRAZOS PARA PARCELAMENTOS...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou os prazos para parcelamentos ...

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PLATAFORMA COMPREI – PROCURADORIA ...

A Procuradoria da Fazenda Nacional através da Portaria 3.050/2022 lançou a plata...

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