NOTÍCIAS

NOVA TABELA DO IPI – DECRETO DO GOVERNO ...

Visando otimizar a arrecadação e o processo fiscalizatório de alguns tributos, a...

Continuar lendo

A RESTITUIÇÃO DE PIS/COFINS NO REGIME MO...

Recentemente a corte do [i]Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o pro...

Continuar lendo

LIMITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM APLICAR ÍNDI...

O Supremo Tribunal Federal através do leading case RE 1346152, reconheceu reperc...

Continuar lendo

PROGRAMA “NOS CONFORMES” DO ESTADO DE SÃ...

O Estado de São Paulo através da [i]Lei Complementar nº 1.320/2018, instituiu o ...

Continuar lendo

PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETO...

O PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado pela Lei ...

Continuar lendo

DO ARROLAMENTO DE BENS DOS SÓCIOS EM PRO...

A Receita Federal publicou em 22/06/2022 a Instrução Normativa nº 2.091/2022, a ...

Continuar lendo

REFORMA TRIBUTÁRIA – TRIBUTAÇÃO SELETIVA...

Atualmente há diversas propostas em trâmite no Congresso Nacional para fins de r...

Continuar lendo

NOVA LEI DE TRANSAÇÃO AUTORIZA A UTILIZA...

Publicada na data de hoje a Lei nº 14.375 de 21 de junho de 2022, autorizando a ...

Continuar lendo

A FALTA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS INDI...

Visando otimizar a arrecadação e o processo fiscalizatório de alguns tributos, a...

Continuar lendo

TST DECIDE PELA SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES T...

Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalhou decidiu nesta segunda-feira, 2...

Continuar lendo

RECEITA PRORROGA O PRAZO PARA AD...

O prazo para adesão ao PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂM...

Continuar lendo

TEMA 228-STF E A RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS...

O sistema de substituição tributária consiste na antecipação por um dos entes da...

Continuar lendo